Focando nas políticas públicas, representantes de entidades civis, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da OAB Sergipe abriram diálogo
A reflexo da retomada das discussões acerca da redução da maioridade penal, a seccional sergipana da OAB, juntamente com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, abriu espaço, nesta sexta-feira, 19, para debater com representantes de entidades civis e membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre a importância da erradicação da proposta que visa diminuir a maioridade penal dos 16 para os 18 anos.
Estiveram presentes na mesa de discussão Danival Falcão, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Aryadne Martins Soares Bohrer, coordenadora da Infância e Juventude da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE; Thiago José Carvalho de Oliveira, membro da coordenadoria da Infância e Juventude; Alessandra Góes, membro do Fórum Estadual da Criança e do Adolescente e representante do Instituto Braços e Robson Anselmo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Durante todo o diálogo, a relevância das políticas públicas foi posta como primeiro e principal tópico de discussão e de solução em potencial para as questões de violência que envolvem adolescentes e crianças. “Nosso debate tem que passar pelo fortalecimento e investimento de políticas públicas”, explica Falcão. Robson Anselmo também frisou este assunto. “São elas que consolidam as legitimidades e efeitos no seio da sociedade civil”, salientou.
Focadas diversas vezes, estas políticas protagonizaram a discussão em detrimento das polêmicas sobre a redução da maioridade penal. O investimento nos projetos de cultura e, especialmente, educação foram apontadas como prioridade na recuperação e formação das crianças e adolescentes. “Temos que ter plena convicção que projetos como este são eleitoreiros”, opinou Thiago sobre a PEC da redução da maioridade penal.
Aryadne Bohrer, da Coordenadoria da Infância e Juventude, reiterou a importância destes investimentos nas políticas públicas para que realidades extremas de violência não venham a ocorrer. “A medida que estas ações vão sendo feitas, e principalmente quando voltadas para a criança e o adolescente, a redução deste perfil de violência vem como conseqüência”, destacou Aryadne.
Também estava presente no debate a representante do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAA/SE), Glícia Salmeron. “O saldo deste debate foi muito positivo”, garantiu Glícia. “Vimos que o que precisa ser feito é realmente investimentos para que a sociedade conheça melhor a respeito das crianças e dos adolescentes, suas realidades e, então, destaquem as discussões sobre as garantias sociais e inibam estas iniciativas que estimulam a violência”, acrescentou.
O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, presenciou a reunião e falou sobre o papel da Ordem nestes debates da sociedade. “A OAB, assim considerada como guardiã da sociedade civil, concedeu este espaço físico visando ampliar o debate, uma vez que a bandeira levantada pelos participantes está sintonizada com a da Ordem: de enaltecimento dos direitos humanos”, finalizou Carlos Augusto.
Assessoria de Comunicação - OAB/SE
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