O Superintendente do Ibama no estado de Sergipe, Manoel Rezende Neto, receberá hoje 01/02, no gabinete da Superintendência, a partir das 8:00 horas, a visita da Diretora de Licenciamento Ambiental (Dilic), Gisela Dann Forattini, do Diretor de Planejamento (Diplan), Edmundo Soares Nascimento Filho, acompanhados do Coordenador Geral de Petróleo e Gás (Cgpeg/RJ) Edmilson Maturana.
O motivo da visita dos diretores, é conhecer as instalações da Unidade Especializada de Licenciamento Ambiental (Ualae), Unidade esta, especializada no Licenciamento Ambiental de exploração e produção de petróleo e gás no nordeste e norte do Brasil, como também, discutir com o Superintendente ações para o aprimoramento da gestão do licenciamento no estado.
A Diretoria de Licenciamento Ambiental é o órgão do Ibama responsável pela execução do licenciamento em âmbito federal. A Dilic vem realizando esforços na qualificação e na reorganização do setor de licenciamento e disponibiliza aos empreendedores módulos de: abertura de processo, atualização de dados técnicos do empreendimento, solicitação de licença, envio de documentos e boletos de pagamento de taxas do licenciamento em formato on line.
O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo.
Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo Ibama, como partes integrantes do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infra-estrutura que envolva impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental.
Marilene Silvestre
Assessora de Comunicação
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